O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem a oito anos de prisão pelo estupro da própria sobrinha, adolescente de 15 anos, em 2015, no município de Ivinhema, a 289 quilômetros de Campo Grande.

A decisão reverteu a absolvição concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que havia considerado insuficientes as provas de violência ou grave ameaça para manter a condenação.

O caso chegou ao STJ após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que argumentou que a adolescente não consentiu com o ato e que as circunstâncias demonstravam a existência de intimidação.

Por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ entendeu que a grave ameaça não exige necessariamente violência física. Segundo os ministros, a pressão psicológica, o medo e a intimidação também podem caracterizar ameaça quando comprometem a capacidade de reação da vítima.

Os magistrados também consideraram o contexto familiar em que o crime ocorreu e a resistência apresentada pela adolescente.

Com o novo entendimento, a condenação de oito anos de reclusão, estabelecida inicialmente em primeira instância, foi restabelecida.