A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), em sessão que marcou a abertura da segunda etapa do julgamento envolvendo o caso.
Entre os novos réus estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o ex-assessor Filipe Martins, apontado como autor da chamada “minuta do golpe”. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Além deles, tornaram-se réus:
Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária do DF;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou haver “justa causa” para o recebimento da denúncia e destacou que o documento golpista teria circulado entre aliados até chegar ao então presidente. Ele também rebateu alegações de suspeição e afastou pedidos de nulidade apresentados pelas defesas.
Na primeira fase do julgamento, realizada em março, também por unanimidade, a Primeira Turma do STF já havia tornado réus Bolsonaro e outros integrantes do chamado núcleo político, como os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres.
