A reforma tributária trará mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com potencial de dobrar a alíquota em Mato Grosso do Sul. O teto de 8% definido pelo Senado pode chegar a 16% caso a Resolução nº 57/2019 seja aprovada, impactando diretamente herdeiros e doadores.

Em MS, a alíquota atual varia de 3% a 6%, mas o aumento é inevitável. Outros estados como Alagoas, Amapá e São Paulo também precisarão se ajustar à nova legislação.

Diante desse cenário, o planejamento sucessório se torna essencial para mitigar os impactos do aumento do imposto. Ao Campo Grande News Antônio Barbosa de Souza Neto, especialista em direito empresarial, destacou a importância de analisar o patrimônio e a estrutura familiar para escolher o melhor mecanismo de sucessão.

Uma alternativa comum é a doação em vida com usufruto, que permite ao doador usufruir dos bens e rendimentos até o falecimento. Essa modalidade, além de garantir a vontade do proprietário, pode reduzir a carga tributária dos herdeiros, tornando o processo mais barato e rápido.

É importante lembrar que o ITCMD incide sobre o valor de bens como imóveis, veículos e dinheiro, e o responsável pelo pagamento é quem recebe a herança ou doação.

Portanto, o planejamento sucessório se torna ainda mais crucial com a reforma tributária, garantindo a segurança do patrimônio e a redução da carga tributária para os herdeiros.