Promotor inicia nova investigação sobre gastos públicos em Nova Alvorada do Sul

Nova Alvorada do Sul | Créditos: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) deu início a uma nova investigação para apurar possíveis desvios de recursos públicos relacionados ao financiamento do transporte universitário pelo município. Além disso, em um desdobramento adicional, convocou o responsável pela gestão da frota de veículos de Nova Alvorada do Sul para esclarecer os gastos com combustível durante a administração de José Paulo Paleari (PP).

Detalhes sobre a nova investigação não foram divulgados até o momento. No entanto, a convocação do responsável pelos pagamentos de combustível surge em meio a alegações de um dispêndio de R$ 5,5 milhões para abastecer 130 veículos ao longo de um ano. O promotor Maurício Meceles Cabral requisitou uma cópia de todos os gastos com combustível em 2022 e 2023, identificando indícios de irregularidades durante a análise dos registros de abastecimento.

"Após uma análise preliminar dos relatórios de abastecimento, identificamos algumas inconsistências que requerem esclarecimentos por parte do gestor da frota deste município", determinou o promotor.

Maurício Meceles convocou Ozéias Morais, responsável pelo Setor de Frotas do Município, para prestar depoimento e fornecer esclarecimentos sobre os dados e as discrepâncias apontadas pelo MPE.

Uma denúncia anônima revelou alegadas práticas de desvio de recursos públicos relacionadas ao sistema de abastecimento, fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos da frota municipal. O denunciante afirmou que, ao longo de nove meses de 2022, o município gastou aproximadamente R$ 5,5 milhões apenas em combustível e manutenção dos veículos da frota municipal, composta por 130 veículos.

Em relação aos combustíveis, há suspeitas de desvio, pois diversas pessoas, com autorização do prefeito municipal, teriam abastecido veículos no posto cadastrado para abastecimento pelo sistema da prefeitura. Segundo a denúncia, o contrato é utilizado por políticos, secretários e membros do alto escalão próximo ao prefeito, utilizando cartões corporativos da prefeitura.

A investigação também inclui relatos de um servidor municipal, que alega ter tentado abastecer no posto credenciado com um cartão bloqueado. O gerente de frotas do município teria autorizado o abastecimento, mas o recibo apresentado não continha informações sobre o valor e a quantidade de combustível. O servidor afirmou ter procurado a polícia para relatar o incidente, mas teria sido impedido de fazê-lo por falta de provas.

Além disso, a denúncia levanta suspeitas de direcionamento de licitação para a empresa Marvados Auto Center, cujo proprietário seria genro de uma servidora lotada no setor de licitações da prefeitura. Segundo o denunciante, a malversação de recursos públicos ocorre através da emissão de notas fiscais falsas para serviços não prestados à administração pública, gerando lucros para os envolvidos, que estariam investindo em imóveis no município.

Diante das acusações, o promotor de justiça Maurício Marcelis Cabral solicitou ao Controlador Interno da Prefeitura relatórios detalhados de todas as despesas relacionadas ao abastecimento e serviços mecânicos em 2022, bem como esclarecimentos sobre contratos decorrentes de processos licitatórios ou se tais despesas são exclusivamente custeadas pelo sistema de pagamentos da empresa SH Informática. O objetivo agora é obter explicações sobre as possíveis irregularidades apontadas.

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