Pai de Sophia busca justiça contra Estado e Município por omissão e negligência

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Jean Carlos Ocampo da Rosa, pai da pequena Sophia Ocampo, cuja vida foi tragicamente ceifada aos 2 anos de idade após uma série de agressões em janeiro de 2023, está lançando um vigoroso protesto contra o poder público, alegando falta de ação, negligência e desinteresse. Nesta segunda-feira (4), ele e seu parceiro estão dando entrada em uma ação por indenização contra o Estado e o município.

Conforme o Midiamax, Rosa enviou um comunicado onde afirma que "um amplo levantamento de documentos e dados foi realizado, eliminando qualquer dúvida sobre a dimensão do descalabro da negligência estatal. Quando o Estado falha, é imperativo que o ente público seja responsabilizado. Embora não seja possível trazer nossa filha de volta à vida, é crucial que o Estado e o Município sejam responsabilizados para evitar tragédias similares no futuro."

O comunicado também expressa apoio à advogada de Rosa, Janice Andrade, que enfrenta acusações de perseguição processual da defesa da acusada, movidas pela delegada titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente), em decorrência de sua atuação no caso.

O casal afirma ter sido alvo de "declarações difamatórias por parte de agentes públicos, representantes do Estado e do Município", durante o período de luto pela morte de Sophia. "Na tentativa de controlar a narrativa, eles nos acusaram de sermos omissos e culpados, tentando eximir-se de sua responsabilidade por negligência e omissão. Fomos publicamente culpabilizados, alegando-se que a Lei Henry Borel foi aplicada erroneamente, acusando-nos de dispensar medidas protetivas e rotulando-nos de mentirosos e negligentes", afirmam.

Segundo o casal, várias dessas declarações foram feitas por meio da imprensa, incluindo notas, entrevistas, coletivas de imprensa e um documentário produzido por um estudante universitário em setembro do ano passado.

Eles defendem a atuação da advogada como parte integral do processo de defesa contra os ataques sofridos.

Julgamento da mãe e padrasto de Sophia adiado novamente

O juiz Aluizio Pereira dos Santos retirou da agenda, no dia 10 de janeiro, o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto de Sophia, respectivamente. A decisão adia o julgamento previamente marcado para este mês de março, após recursos apresentados pelas defesas dos acusados.

Os recursos foram protocolados em 18 de dezembro de 2023, com o pedido de reforma da sentença de pronúncia e posterior intimação para apresentação de razões. No mesmo dia, a defesa de Stephanie também entrou com recurso.

O julgamento, originalmente programado para os dias 12 a 14 de março, foi suspenso. Christian enfrenta acusações de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos, além de estupro de vulnerável. Já Stephanie é acusada de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e omissão.

Durante audiência, ambos negaram autoria dos crimes, atribuindo responsabilidade um ao outro pela morte da criança. Uma nova data para o julgamento será determinada pela Justiça.

Detalhes sobre o caso de Sophia

Sophia, que havia enfrentado diversas internações, perdeu a vida em janeiro de 2023. Investigações revelaram que ela foi levada pela mãe a uma Unidade de Pronto Atendimento já sem sinais vitais. A mãe chegou ao local sozinha e informou o óbito ao marido. Sophia também foi vítima de abuso sexual.

Uma testemunha relatou que o padrasto teria dito "minha culpa" ao ser informado sobre a morte da menina.

Um dos pontos de contradição nas investigações é o relato da mãe de que Sophia havia tomado iogurte e ido ao banheiro antes de ser levada para atendimento médico, o que é contestado pelo legista, que afirmou que, devido aos ferimentos, a criança não teria condições de realizar tais atividades. A autópsia indicou que Sophia pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer. O padrasto e a mãe estão detidos e enfrentam acusações relacionadas ao crime.

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