A Comissão de Direito Regulatório da OAB-MS realizou, na noite desta quarta-feira (10), mais uma reunião ordinária acompanhada de palestra sobre o tema “Impactos do saneamento básico na saúde pública”.

O encontro foi conduzido pelo Secretário-Geral da CDR, Marcelo Rozendo Vianna, que, em sua fala, exaltou a importância do tema para conscientização do Estado.

“Tivemos a oportunidade de entender a magnitude desse problema e a necessidade da construção de políticas públicas efetivas para proporcionar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.”, afirmou.

A palestra foi ministrada pela Conselheira Federal, Corregedora Geral da PGE/MS e Vice-Presidente da ANAPE, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e Conselheiro Subseccional da OAB/MS de Três Lagoas, Fábio Jun Capucho que expuseram a consequência de problemas relacionados ao saneamento básico em todo o país e promoveram projetos visando superar essas adversidades.

Em sua fala, Fabíola Marquetti destacou a importância da parceria do Estado com iniciativas privadas.

“Na palestra de hoje falamos como foi a parceria público-privada firmada dentro do Estado de Mato Grosso do Sul para a cobertura do saneamento básico em 98% dos municípios do Estado e, na sequência, o Dr Fábio falou dos impactos sentidos dessa política de saneamento na saúde pública.”, destacou.

Em sua explanação, Fábio Capucho trouxe a visão contemporânea da saúde publica e como esse conceito se moldou às necessidades da população ao longo do tempo.

“Talvez a maioria das pessoas pense que a saúde pública está apenas relacionada unicamente ao tratamento de doenças, porém atualmente a concepção de saúde pública é o conjunto integrado de políticas, ações estatais sociais voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde da população”, ressaltou.