O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta semana, afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por publicações com conteúdo político-partidário em redes sociais, especialmente em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Buhatem compartilhou mensagens favoráveis ao ex-presidente no LinkedIn e apareceu em foto com Bolsonaro e sua comitiva durante viagem a Dubai. Também foi atribuída ao magistrado uma mensagem enviada por WhatsApp que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Comando Vermelho.

O CNJ entendeu que a conduta viola a imparcialidade exigida da magistratura, mesmo sem manifestação pessoal explícita. A defesa alegou que o desembargador apenas interagiu com postagens institucionais de Bolsonaro, sem comentários.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, defendeu punição apenas pelas postagens, descartando outras acusações, como tráfico de influência e omissão de suspeição em processos envolvendo parentes. A maioria dos conselheiros votou pela suspensão de 60 dias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, por considerar a sanção compatível com casos semelhantes.

O acórdão ressalta que as publicações geraram "desconfiança social quanto à imparcialidade da Justiça e à lisura do processo eleitoral", configurando conduta imprópria segundo a Constituição e normas da magistratura.