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Especialista: Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris

Segundo especialista em direito ambiental, o Brasil está buscando uma posição mais independente ao se afastar do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

Via Redação | Publicado por Redação | às 15:32:19

Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal enviou representantes para participar da 13ª Conferência Internacional sobre Mudança do Clima, promovida pelo The Heartland Institute, que defende a omissão do Estado na mitigação dos efeitos do aquecimento global.

A presença brasileira reforça que o governo compartilha da visão do chanceler brasileiro de que o aquecimento global é uma teoria marxista? Algum outro governo defende publicamente a não interferência do estado na questão ou questiona os impactos do aquecimento global? Como a participação do governo brasileiro no evento pode repercutir junto aos países da Europa ainda reticentes quanto ao cumprimento dos compromissos ambientais brasileiros para selar o acordo UE-Mercosul?

Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em direito ambiental.

Ele frisou que o The Heartland Institute é um think tank de linha conservadora e que nega ou então que considera que as alterações climáticas transcendem a influência do homem. Para o advogado, a participação no evento marca uma abertura na agenda brasileira.

“Uma abertura de agenda do governo brasileiro no sentido de se desengajar da linha oficial ditada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que é o painel oficial do Tratado do Clima, buscando outras alternativas”, disse o advogado.

Para o jurista, a mudança de postura pode ser positiva, pois a discussão está sendo aberta para mais cientistas, inclusive para os que defendem visões do problema de um outro ponto de vista.

No entanto, quanto ao posicionamento pessoal do Chanceler brasileiro, Pinheiro Pedro acrescentou que “o posicionamento dele terá de ser mesclado à posição oficial da chefia do executivo, e ainda não há uma determinação, até porque outros ministros estão programando políticas públicas no âmbito do Acordo de Paris”.

Apesar de uma posição crítica ao Acordo, Antônio Fernando Pinheiro Pedro destacou que o Brasil é um dos poucos países a efetivamente cumprir o tratado.

“Inclusive já atingimos quase 99% das nossas metas nacionais previstas no Acordo de Paris”, afirmou o interlocutor da agência Sputnik Brasil.

Para ele, a atual posição do Brasil sobre o tema reflete uma tendência.

“O questionamento dos impactos do aquecimento global tem crescido, principalmente em função da posição norte-americana, de afastamento da posição anterior, que era determinada pelo partido Democrata”, explicou.

O governo Trump “denunciou” o Acordo de Paris e criou uma polarização sobre o tema, puxando o Brasil junto.

“Acredito que há uma cisão em curso a respeito da continuidade do Acordo de Paris”, pontuou, prevendo também um afastamento da Itália e do Reino Unido.

O especialista acrescentou que o questionamento é importante, pois mesmo o assunto sendo complexo, a visão utilizada sempre teve uma carga política e econômica pesada.

“A questão climática tem sido muito utilizada, principalmente pelos países eurocêntricos, como uma espécie de barreira não tarifária de modo a obrigar o Brasil a uma série de limitações em sua produção agrícola. Isso envolve um interesse econômico bastante distante da questão do interesse climático”, pontuou.

Para Pinheiro Pedro, Brasil e EUA poderiam “inundar o mundo” com produtos agrícolas e proteína animal, por isso se faz uma “contenção, em função do clima, em áreas consideradas ambientalmente sensíveis”.

De todo modo, “o Brasil ratificou o acordo e está cumprindo com as suas contribuições nacionalmente determinadas”, lembrou o especialista em direito ambiental. “A tecnologia está nos ajudando” e seguir o Tratado de Paris hoje em dia pode até ser do interesse do agricultor.

De todo modo, a mudança de estratégia na arena internacional “pode ser positiva”.

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