O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou o plano de governo que pretende colocar em prática caso seja eleito. Batizado de “Plano Implacável”, o documento reúne propostas para áreas como segurança pública, economia, educação, saúde, infraestrutura, reforma do Estado e combate à corrupção.

Na área da segurança pública, entre as principais medidas estão a redução da maioridade penal para 16 anos, ou menos em casos excepcionais; a ampliação das hipóteses de prisão preventiva nas audiências de custódia; a construção de presídios de segurança máxima para integrantes de facções criminosas; e a classificação dessas organizações como grupos terroristas.

O plano também prevê o emprego integrado das Forças Armadas e das forças de segurança na retomada de áreas dominadas pelo crime organizado.

Na economia, o candidato defende o controle das contas públicas; a redução dos gastos do governo; a diminuição da carga tributária; e a ampliação das privatizações.

O documento também prevê a venda de empresas estatais consideradas não estratégicas e medidas para aumentar a participação da iniciativa privada em setores como infraestrutura e saneamento.

Reformas

Outra prioridade é a reforma administrativa. Zema propõe reduzir o tamanho da máquina pública; diminuir o número de ministérios; revisar carreiras e privilégios do funcionalismo; e adotar metas de eficiência para os órgãos federais.

O plano ainda dedica um capítulo à reforma do Judiciário. Entre as propostas estão mudanças no funcionamento dos tribunais superiores; maior responsabilização de autoridades públicas; e ampliação dos mecanismos de controle sobre magistrados e integrantes de órgãos de fiscalização.

Educação, saúde e infraestrutura

Na educação, o Novo defende o fortalecimento da alfabetização na idade adequada; a ampliação do ensino técnico e profissionalizante; e a adoção de indicadores de desempenho para avaliar políticas públicas.

Para a saúde, o plano propõe ampliar parcerias com o setor privado; reduzir filas de atendimento; e fortalecer a atenção básica.

Já na infraestrutura, o documento prevê a expansão de concessões e parcerias público-privadas em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O texto também destaca investimentos em logística para reduzir o custo do transporte de mercadorias e aumentar a competitividade da economia brasileira.

O documento ainda apresenta propostas para agronegócio, meio ambiente, política externa, cultura, esporte e desenvolvimento social.

Ao apresentar o plano, Zema afirma que pretende aplicar, em âmbito nacional, medidas que diz ter adotado durante os dois mandatos à frente do governo de Minas Gerais, com foco na redução do tamanho do Estado, no equilíbrio fiscal e na ampliação da participação da iniciativa privada na economia.