O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, acolheu recurso da Procuradoria Regional Eleitoral e decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do ex-deputado estadual Jerson Domingos (União).

Jerson recebeu 16.884 votos nas eleições para deputado estadual e terminou como segundo suplente da coligação. A decisão, porém, ainda será analisada pelo colegiado do TSE, que poderá manter ou modificar o entendimento do ministro.

Caso o indeferimento seja confirmado, os votos obtidos por Jerson serão anulados. A mudança não altera, neste momento, o número de cadeiras conquistadas pela federação, mas modifica a ordem dos suplentes. Dione Hashioka (União) passa a ocupar a segunda suplência, enquanto o primeiro suplente é o ex-secretário Marcelo Miranda (PP).

A contestação à candidatura foi apresentada pela Procuradoria Eleitoral com base em acusações relacionadas a dois processos derivados de investigações do Gaeco. Em um deles, ligado à segunda fase da Operação Omertà, Jerson é acusado de tentar dificultar uma investigação envolvendo organização criminosa.

O segundo processo está relacionado à Operação Armagedon, terceira fase da Omertà, na qual ele responde por acusações de integrar organização criminosa armada e por tráfico de armas de fogo. Os processos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde um deles tramita sob relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.

Antes da decisão no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul havia autorizado o registro de Jerson Domingos. Na ocasião, apenas o juiz Fernando Nardon Nielsen votou pelo indeferimento, enquanto os demais integrantes do tribunal foram favoráveis à candidatura.

O juiz Carlos Garcete avaliou que o julgamento tratava especificamente do registro eleitoral e considerou que, naquele momento, não havia elementos suficientes para aplicar as restrições previstas na legislação eleitoral.

A defesa de Jerson Domingos, comandada pelo advogado Alexandre Ávalo, sustenta que as acusações mencionadas no processo são atribuídas a terceiros e não demonstram participação do ex-deputado nos fatos investigados. O advogado também afirmou que Jerson não é apontado como líder de organização criminosa nem como executor de atos violentos.

Agora, a situação eleitoral de Jerson Domingos dependerá da análise do colegiado do TSE.