STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-adjunto das Finanças por desvio na Santa Casa

| Créditos: Foto: Santa Casa/Divulgação/Arquivo


O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na quarta-feira (18), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa, ex-diretor-adjunto de Finanças da Santa Casa de Campo Grande. Com a decisão, ele continua preso preventivamente.

O advogado e corretor imobiliário foi detido em 11 de setembro, durante a Operação Antidotum, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e pelo Gaeco, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Mariosa é investigado por suposta participação em um esquema de desvio de recursos da instituição, estimado em R$ 1,9 milhão. Segundo as investigações, o grupo seria liderado pela então presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima.

A defesa solicitou a substituição da prisão por medidas alternativas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. Entretanto, o ministro entendeu que ainda são necessários elementos para avaliar as alegações de ilegalidade apresentadas no pedido.

Antes da decisão do STJ, os pedidos para revogar a prisão preventiva já haviam sido negados pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

A investigação apura possíveis irregularidades em contratos e pagamentos realizados pela Santa Casa, incluindo serviços de digitalização de prontuários médicos que teriam sido pagos sem a correspondente execução.

Os investigados permanecem sujeitos à presunção de inocência, e as acusações ainda dependem de julgamento.

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