“Toga Suspensa e Justiça em Banho-Maria”


Seis meses se esvaíram desde a deflagração da Operação Ultima Ratio, aquela que afastou quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob a grave suspeita de vender sentenças e praticar corrupção. O que espanta, e indigna o contribuinte sul-mato-grossense, não é apenas a gravidade da denúncia da Polícia Federal, que já vê indícios suficientes para a Procuradoria-Geral da República formalizar a acusação. 

O que clama aos céus é a persistente sangria nos cofres públicos, irrigando os bolsos desses magistrados afastados.

Os números, frios e escancarados pelo Portal da Transparência do Judiciário, são um tapa na cara da sociedade. 

Em média, cada um dos quatro agraciados com a suspensão faturou entre R$ 89,2 mil e R$ 154,4 mil mensais sem sequer exercer a função para a qual foram designados. O campeão dessa insólita bonança é o desembargador Sideni Soncini Pimentel, que mesmo com a eleição para a presidência do TJMS anulada e o afastamento decretado pelo STJ, embolsou a bagatela de R$ 926 mil em apenas seis meses. Uma média mensal que ultrapassa a obscenidade de cem salários mínimos, quantia que um trabalhador comum levaria mais de oito anos para acumular. 

E não se trata apenas do salário base; a conta engorda com "penduricalhos" e um generoso retroativo por acúmulo de acervo.

Os seus pares não ficam muito atrás. Marcos José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva também ostentam médias mensais que beiram os R$ 150 mil, turbinadas por polpudos retroativos. A "lanterna" dessa inacreditável folha de pagamento é Alexandre Aguiar Bastos, com uma média de "modestos" R$ 89,2 mil mensais.

É verdade que, após o afastamento determinado pelo ministro Francisco Falcão, houve um tímido recuo nos vencimentos. Mas convenhamos, reduzir um salário de mais de cem mil para cinquenta e poucos mil ainda configura um privilégio nauseante para quem está sob investigação por crimes tão sérios.

Enquanto a Polícia Federal cumpre seu papel, enquanto o ministro Cristiano Zanin, do STF, analisa um eventual retorno aos cargos (o que soa como um deboche à sociedade), o contribuinte, impotente, continua a financiar essa inacreditável "farra da toga suspensa". 

A morosidade da justiça, nesse caso, não apenas retarda a punição dos possíveis culpados, mas também perpetua um escárnio financeiro que clama por um desfecho rápido e, acima de tudo, justo. 

A paciência, assim como os recursos públicos, tem limite.

Por Alcina Reis

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