O Ministério Público de Sidrolândia instaurou inquérito civil para apurar possível negligência da administração municipal em relação à segurança de duas escolas públicas. A investigação foca na ausência de medidas preventivas contra incêndios, pânico e acidentes elétricos nas E.M. Porfíria Lopes do Nascimento e E.M. Indígena Cacique João Batista.

Desde outubro de 2024, o MP acompanha a situação, após relatório do Corpo de Bombeiros apontar diversas irregularidades nas escolas Porfíria Lopes, Natália Moraes de Oliveira e Benigno Escobar. Na Porfíria Lopes, foram constatadas falhas como ausência de atestado de conformidade elétrica, extintores vencidos, problemas no hidrante, falta de sinalização e plano de evacuação, além de carência de iluminação de emergência e sinalização de gás e energia.

A Secretaria Municipal de Educação informou ter atendido parcialmente às exigências em novembro, mas nova vistoria em fevereiro reiterou pendências nas escolas Cacique João Batista e Porfíria Lopes, como hidrantes não instalados e brigada de incêndio vencida. A Cacique João Batista também apresentava extintores vencidos e iluminação e sinalização parcialmente adequadas. Apesar da regularização dos extintores na Porfíria Lopes, iluminação e sinalização ainda eram deficientes.

Diante do descumprimento, ambas as escolas foram multadas em R$ 10.376 cada. A tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não avançou, motivando a abertura do inquérito. A Secretaria de Educação alegou entraves burocráticos para justificar a demora na resolução dos problemas, especialmente quanto ao risco de acidentes elétricos.

Recentemente, o prefeito Rodrigo Basso (PL) visitou a E.M. Porfíria Lopes, divulgando a visita nas redes sociais sem detalhar investimentos ou melhorias na unidade.