O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e restabeleceu a condenação de um pastor evangélico por estupro de vulnerável. O religioso, condenado em primeira instância, havia sido absolvido pelo TJMS, mas agora terá que cumprir oito anos de prisão em regime semiaberto.

A decisão do TJMS que absolveu o pastor baseou-se no argumento de que, embora ele tenha admitido a relação sexual, desconhecia a idade da vítima, menor de 14 anos, e que esta teria consentido com o ato. No entanto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu ao STJ, alegando que o TJMS ignorou o fato de o pastor ser líder religioso da vítima e de sua família, além de amigo próximo e frequentador da residência.

Segundo o processo, o pastor se aproveitou da relação de confiança para abusar da menor, atraindo-a para a igreja para consumar o crime. A Procuradora de Justiça Filomena Fluminhan, do MPMS, apresentou um agravo ao STJ, que foi acolhido pelo Ministro Joel Ilan Paciornik.

O STJ restabeleceu a condenação do pastor, fixando a pena em oito anos de reclusão em regime semiaberto e determinando o pagamento de R$ 10 mil como reparação mínima à vítima. O MPMS não divulgou o nome do pastor, a data ou o local do crime.