O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o novo afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que são investigados por suposta venda de sentenças. A decisão do ministro Cristiano Zanin prorroga uma medida anterior, que havia expirado, e mantém Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos afastados de suas funções e proibidos de frequentar o TJMS.
Os magistrados foram alvo da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal, que apura um possível esquema de comercialização de decisões judiciais no âmbito da justiça sul-mato-grossense. A nova decisão impede os desembargadores de acessar as dependências do Tribunal e de manter contato com seus funcionários.
Apesar de a Polícia Federal ter solicitado a prorrogação do afastamento, a decisão de Zanin ocorreu devido ao vencimento do prazo da medida anterior e à necessidade de mais tempo para analisar novos pedidos relacionados ao caso.
Na mesma operação, o ex-presidente do TJMS, Sérgio Martins, também havia sido afastado, mas retornou ao cargo em dezembro por decisão do mesmo ministro do STF, que não identificou indícios de seu envolvimento financeiro no esquema.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Domingues Jerônymo, que também foi afastado na época, poderia ter retornado ao cargo, mas optou por precaução e deve voltar na próxima semana.
A investigação da Operação Ultima Ratio, que também envolve ex-desembargadores e um juiz de primeira instância, revelou um esquema que alcançava advogados e empresários, com cumprimento de mandados em diversas localidades, incluindo Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Embora a PF tenha pedido prisões preventivas, a Justiça determinou apenas o afastamento e o monitoramento eletrônico dos investigados, medida da qual os quatro desembargadores foram posteriormente dispensados.
Atualmente, o caso está sob análise do STF para verificar um possível envolvimento de membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso essa hipótese não se confirme, a investigação deverá retornar para a jurisdição de Mato Grosso do Sul.
