A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) pretende destinar 955 mil metros quadrados de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) para a construção de moradias populares e regularização de ocupações em oito municípios do estado. A proposta, que poderia viabilizar cerca de 3,8 mil unidades habitacionais, foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para retirada dessas áreas do processo de concessão da Rumo Malha Oeste.

A iniciativa partiu de um pedido do deputado federal Vander Loubet (PT), que sugeriu a reclassificação desses imóveis como não operacionais para integrá-los ao programa Imóvel da Gente, do governo federal. A SPU-MS identificou terrenos ociosos em Sidrolândia, Ponta Porã, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Aquidauana, Maracaju e Corumbá, detalhando a situação fundiária de cada um.

Principais áreas em análise

Ponta Porã: 361 mil m² ocupados por brasileiros e paraguaios, com relatos de expansão desordenada.

Corumbá: 200 mil m² arrendados à Rumo Malha Oeste, atualmente subutilizados no centro da cidade.

Aquidauana: 81 mil m² com estruturas abandonadas, próximos ao estádio municipal.

Campo Grande: 68 mil m² divididos em dois terrenos, um deles ocupado por famílias em moradias da ex-RFFSA.

Sidrolândia: 149 mil m² com cerca de 150 famílias em habitações precárias.

Maracaju: 60 mil m² em processo de ocupação irregular, com relatos de violência e tráfico.

Água Clara: 33 mil m² com construções próximas à linha férrea, sem planejamento urbano.

Ribas do Rio Pardo: Área não divulgada, com lotes que podem estar ocupados irregularmente.

A SPU-MS argumenta que a revitalização desses espaços seria custosa para os municípios, defendendo seu uso para habitação social e equipamentos públicos. Em março, o superintendente Tiago Botelho formalizou o pedido à ANTT, que, em maio, solicitou análise técnica para decisão.

O programa Imóvel da Gente tem como objetivo destinar propriedades federais subutilizadas a políticas públicas, como habitação e educação. A reclassificação das áreas é essencial para permitir a regularização fundiária.