Em anúncio oficial publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29), a Receita Federal, representada pelo delegado da Alfândega em Ponta Porã, concedeu autorização para entrada e saída de mercadorias estrangeiras no canteiro de obras da ponte da Rota Bioceânica em Porto Murtinho, distante 454 quilômetros de Campo Grande.

O pronunciamento ocorre em meio a um histórico de impasses, datando de 13 de dezembro de 2023, quando a Operação Ponte Segura, da Receita Federal, levantou suspeitas sobre o uso de produtos contrabandeados na construção da terceira ponte entre Brasil e Paraguai, parte integrante da Rota Bioceânica.

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado em janeiro deste ano, a obra alcançou um avanço geral de 43,6% de conclusão em ambos os lados.

A ponte em questão está projetada para conectar Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai. Na época da operação, a Receita ressaltou a exigência de que todo material utilizado na construção deveria ser proveniente de fornecedores brasileiros.

A autorização concedida pelo delegado Daniel Cesar Saldivar Benites permite agora a entrada e saída de bens do exterior no canteiro de obras, localizado às margens do Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho/BR e Carmelo Peralta/PY, sob a administração da empresa Paulitec Construções Ltda, CNPJ nº 49.437.809/0001-74.

O documento tem validade até 30 de novembro de 2025 e permite a realização de operações aduaneiras como carga geral, granel e outras, incluindo atividades de carga, descarga, transbordo, armazenagem e passagem de mercadorias procedentes do exterior ou destinadas a ele.

A fiscalização aduaneira no canteiro de obras será conduzida de forma contínua pela Alfândega de Ponta Porã.