Os municípios de Ponta Porã e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, foram contemplados com US$ 16 milhões em recursos não reembolsáveis do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) para a execução de obras estruturantes. A assinatura do convênio ocorreu na última quarta-feira (2), em Buenos Aires, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos prefeitos Eduardo Campos (Ponta Porã) e Gabriel Alves de Oliveira (Corumbá).

A liberação dos recursos destrava projetos anunciados anteriormente, como o repasse de US$ 7 milhões autorizado em maio de 2024 para Ponta Porã. As propostas sul-mato-grossenses foram aprovadas pelo Conselho Mercado Comum do Mercosul e integram as Rotas de Integração Sul-Americana, sob coordenação do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Em Corumbá, o projeto visa reduzir perdas no sistema de abastecimento por meio da modernização da rede de distribuição de água e da implantação de sistema de tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água (ETA). A iniciativa também prevê ações de conscientização da população sobre o uso racional da água e busca combater doenças de veiculação hídrica, como cólera e febre tifoide. A execução ficará a cargo da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), com investimento total de US$ 12,4 milhões, dos quais US$ 9,1 milhões virão do Focem.

Já em Ponta Porã, o foco está na melhoria da infraestrutura urbana e na integração fronteiriça com o Paraguai. Entre as intervenções previstas estão a requalificação viária no Trevo da Cuia, ampliação da drenagem urbana na bacia do Córrego São Tomaz e a criação do Parque Linear da Fronteira, com áreas de lazer e mobilidade. O projeto será executado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e contará com aporte total de US$ 9,6 milhões, sendo US$ 7 milhões provenientes do Focem.

A liberação dos financiamentos marca o retorno do Brasil à carteira de projetos do Focem após 12 anos. Em 2023, o país quitou uma dívida de US$ 99 milhões com o Fundo, o que possibilitou a apresentação de novas propostas. Um processo seletivo coordenado pelo Ministério do Planejamento recebeu 26 propostas, das quais oito foram selecionadas, considerando critérios como IDH, impacto regional e integração com países vizinhos.