A deputada federal por Mato Grosso do Sul, Camila Jara (PT), avaliou que a participação popular no desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, representou uma resposta à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O samba-enredo, que aborda a trajetória do petista, foi alvo de críticas de setores da direita e de denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu acho que o povo na Sapucaí deu resposta para o presidente em relação à popularidade do presidente”, afirmou a parlamentar ao Midiamax.
O TSE rejeitou duas liminares que apontavam suposta propaganda eleitoral antecipada na música. Para Camila, o fato de a oposição recorrer à Justiça Eleitoral é legítimo. “A direita recorrer ao TSE é totalmente legítimo e mostra como é bom ter um órgão independente”, declarou.
A deputada também ressaltou o papel institucional do tribunal. “O TSE é quem controla as urnas eletrônicas, é um órgão independente, livre, que fiscaliza as eleições no Brasil”, pontuou.
Apuração segue em andamento
Apesar do indeferimento das liminares, o TSE informou que o processo continuará tramitando, já que a decisão tratou apenas de pedidos urgentes.
A senadora Tereza Cristina defendeu a continuidade da investigação. “Espero que o TSE continue a analisar a denúncia de propaganda eleitoral antecipada de Lula”, afirmou.
Ela destacou ainda os votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, que alertaram para possíveis abusos de poder político, econômico e de comunicação, e indicaram que o mérito da ação ainda será analisado.
Representações e posicionamento do tribunal
As representações protocoladas sustentam que o samba-enredo extrapola o caráter cultural ao retratar a história do presidente, configurando, segundo os autores, promoção política equivalente a pedido implícito de voto.
Ao indeferir as liminares, os ministros ressaltaram que a Justiça Eleitoral não admite propaganda irregular, independentemente de quem seja o beneficiado, e reforçaram que o mérito do caso ainda será examinado.
Presidente do TSE, Cármen Lúcia afirmou que o cenário exige cautela. “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, declarou.
Ela esclareceu que a decisão tratou apenas do pedido liminar e que o processo seguirá, com manifestação já solicitada ao Ministério Público.
“O Estado Democrático de Direito significa aplicação do direito a todos, igualmente. Não pode haver tratamento diferenciado nem nos termos da lei, nem nos termos da jurisprudência já aplicada por este Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu a ministra.
