O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reuniu-se nesta sexta-feira (2) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar do ressarcimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. Servidores da Dataprev também participaram do encontro.

Estima-se que cerca de 4 milhões de beneficiários tenham sido afetados por fraudes envolvendo associações. Segundo levantamento preliminar, 97,6% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

De acordo com a Polícia Federal, entidades firmavam convênios com o INSS para ofertar serviços, mas cadastravam segurados sem consentimento e aplicavam descontos diretamente nos contracheques, muitas vezes com uso de assinaturas falsificadas.

O presidente Lula afirmou que determinou à AGU que processe as associações envolvidas e garanta a devolução dos valores. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo ainda estuda a forma como o ressarcimento será feito, mas garantiu que as vítimas serão indenizadas.

Há possibilidade de uso de recursos do próprio INSS, e, se necessário, o assunto será levado à Junta Orçamentária. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que a situação é passível de solução.

Waller informou que os beneficiários serão avisados oficialmente quando o processo de ressarcimento começar. Ele recomendou atenção para evitar novos golpes e reforçou que não será necessário intermediário para acessar os valores.

O INSS também iniciou uma revisão nos registros de associação e nos descontos, a fim de identificar irregularidades e viabilizar os reembolsos.