O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes vetou os depoimentos do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, um dos réus do chamado “núcleo 2” na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo o ministro, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são alvos de inquéritos no STF que têm relação com a investigação sobre a tentativa de golpe. Além disso, Moraes lembrou que Bolsonaro é réu no processo, o que impede Eduardo e Carlos de prestar depoimento.

“Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, destacou o ministro.

Moraes agendou para o período de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas indicadas no processo penal envolvendo os réus do núcleo 2. Os réus desse núcleo são:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
• Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência;
• Mario Fernandes, general da reserva do Exército;
• Marília Alencar e Fernando Oliveira, ex-diretores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A denúncia contra os integrantes do núcleo 2 foi acolhida pela Primeira Turma do Supremo em 22 de abril. Os envolvidos respondem por cinco crimes relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a PGR, o grupo atuava na coordenação de ações planejadas para garantir a continuidade de Bolsonaro no cargo, mesmo após a derrota nas urnas.

116 pessoas devem ser ouvidas

Antes de Moraes vetar os depoimentos de Eduardo e Carlos, a previsão era de que 118 pessoas fossem ouvidas como testemunhas do núcleo 2. Agora, 116 depoentes devem falar ao STF.

Filipe Martins indicou como testemunhas de defesa o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Marco Edson Gonçalves Dias, que deixou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva meses depois dos atos do 8 de Janeiro.

Filipe Martins tinha indicado o próprio Jair Bolsonaro para ser ouvido como testemunha, mas Moraes negou o pedido, visto que o ex-presidente já responde como réu em outro processo vinculado à mesma tentativa de ruptura institucional.

O STF também deve ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na condição de informante do juízo, que é uma pessoa que fornece informações ao tribunal, mas que não presta compromisso de dizer a verdade, como uma testemunha. A audiência dele está marcada para 14 de julho, às 9h.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) tinha escolhido como testemunhas de acusação o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas desistiu dos depoimentos dos três.

As oitivas ocorrerão por videoconferência, sob responsabilidade de juízes auxiliares do gabinete de Moraes. Representantes das defesas e da acusação poderão participar e formular perguntas às testemunhas.