A determinação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, para afastar o desembargador Divoncir Schreiner Maran de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), resultou na antecipação da suspensão do magistrado.

O afastamento, parte de uma decisão do STJ que tentou nove mandatos de busca e apreensão na chamada Operação Tiradentes da Polícia Federal, é resultado de investigações sobre suposto favorecimento a Gerson Palermo, um traficante condenado a 126 anos de prisão que obteve habeas corpus.

"(...) determinado ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar da carga de desembargador de Divoncir Schreiner Maran até 04/06/2024, data em que completará 75 anos (...)" afirma o despacho datado de 2 de fevereiro, assinado pelo ministério. Além disso, Maran está proibido de acessar dependências do tribunal, entrar em contato com funcionários ou utilizar serviços prestados pelo TJMS.

O afastamento de Divoncir Maran acelerou o processo de sua aposentadoria, uma vez que ele já estava próximo da idade de aposentadoria compulsória. A partir da decisão, os cargos na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível foram assumidos pelo juiz de direito substituto em segundo grau Waldir Marques.

No dia 21 de abril de 2020, durante o início da pandemia de coronavírus e no feriado de Tiradentes, Palermo foi beneficiado com prisão domiciliar devido ao seu grupo de risco para a covid-19 e passou a ser monitorado eletronicamente. A decisão foi tomada durante o plantão de Maran.

A defesa alegou, sem habeas corpus, que Palermo, com mais de 60 anos e portador de diabetes e hipertensão, estava sob risco de contrair a covid-19 na prisão.

Há suspeitas de que o desembargador tenha agido de forma questionável nos seus últimos dias no cargo. A PF havia informado o afastamento de Maran sob alegações de que ele poderia cometer outros crimes, além de tentar destruir provas e ameaçar testemunhas.

As investigações sugerem um possível esquema de abordagem entre servidores do TJ, familiares e amigos próximos do desembargador. Ao todo, nove pessoas foram alvo de busca e apreensão, incluindo os três filhos do desembargador e sua atual companheira.