O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) deixe a Penitenciária Federal de Campo Grande e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada com base em laudos médicos que indicam agravamento no estado de saúde do parlamentar.

Brazão, preso preventivamente desde março deste ano, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Durante o período de detenção, foi internado duas vezes e submetido a procedimentos como cateterismo e angioplastia. Laudos médicos apontam risco elevado de mal súbito e morte súbita.

Segundo a defesa, o deputado tem histórico de doenças como diabetes, hipertensão e insuficiência renal. Apesar da concessão da prisão domiciliar, Moraes impôs restrições: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de entrevistas, acesso às redes sociais e contato com outros investigados.

Além de Chiquinho, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, também está preso. Ambos são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. A Procuradoria-Geral da República aponta que o crime teve motivação política relacionada à atuação de Marielle contra milicianos na Zona Oeste do Rio.