Justiça restringe expedições ligadas à busca por Ratanabá em terra indígena

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A Justiça Federal determinou que a associação Idakila Pesquisas, ligada ao empresário e pesquisador Urandir Fernandes de Oliveira, suspenda atividades de pesquisa, sobrevoos e incursões em áreas da Terra Indígena Kayabi, localizada no município de Apiacás (MT), até que obtenha as autorizações exigidas pelos órgãos competentes.

A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta a realização de voos, levantamentos e outras atividades dentro do território indígena sem as permissões necessárias. Segundo o processo, as ações estariam relacionadas à busca por indícios da suposta cidade perdida de Ratanabá, tema amplamente divulgado pelo grupo.

De acordo com os autos, comunidades indígenas relataram a presença de equipes e equipamentos na região desde 2022. O MPF sustenta que houve uso de tecnologia de sensoriamento remoto, além da instalação de dispositivos em áreas consideradas cultural e espiritualmente importantes para os povos locais.

A liminar proíbe novas incursões aéreas, terrestres ou aquáticas, bem como pesquisas, captação de imagens, uso de drones e equipamentos de monitoramento sem autorização prévia dos órgãos responsáveis. A decisão também impede a utilização comercial ou promocional de informações obtidas durante as atividades questionadas.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por ocorrência, além da possibilidade de apreensão de aeronaves, drones, câmeras e outros equipamentos utilizados nas operações.

A ação judicial ainda pede a condenação da associação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso que, se concedido, poderá ser destinado a projetos voltados às comunidades indígenas afetadas. O mérito do processo ainda será analisado pela Justiça Federal.

Em manifestação pública, a Idakila informou que ainda não havia sido formalmente citada sobre a ação no momento da divulgação do caso e afirmou que apresentará sua defesa pelos meios legais após ter acesso integral ao processo.

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