Justiça nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de investigada por fraude em licitações de livros em MS

| Créditos: Reprodução/Redes Sociais


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indeferiu o pedido de habeas corpus e decidiu manter a prisão preventiva de Rossana Paroschi Jafar. A investigada é apontada pelas autoridades como uma das principais lideranças de um suposto esquema criminoso destinado a fraudar contratações de livros paradidáticos por prefeituras do Estado.

A decisão foi dada de forma unânime pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal, acompanhando o voto do relator do recurso. A defesa argumentava que a prisão preventiva não apresentava fundamentação concreta nem atualidade temporal, sugerindo a aplicação de medidas cautelares alternativas. No entanto, a Corte entendeu que a gravidade concreta das apurações, o impacto financeiro das movimentações e a posição de comando exercida na organização justificam a manutenção do isolamento cautelar para assegurar a ordem pública e impedir a continuidade de atos ilícitos.

As investigações, conduzidas no âmbito de operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual via Gaeco, apontam indícios de lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes em procedimentos licitatórios com fornecimento de materiais educativos. As provas do processo foram consolidadas após o afastamento de sigilos bancários, fiscais e telemáticos. Na mesma sessão, o órgão colegiado também negou recurso semelhante interposto por Giovanni Paroschi Jafar, outro réu citado nas apurações sobre a movimentação ilícita de recursos públicos em compras municipais.

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