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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta segunda-feira (14) a retomada do debate sobre uma reforma ampla do Poder Judiciário, diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar afirmou que o momento exige investigação dos fatos, respeito ao devido processo legal e medidas para fortalecer o equilíbrio entre os Poderes.
Segundo Tereza Cristina, o cenário atual no STF é grave e tem potencial para afetar a confiança da população na Justiça e a relação entre as instituições.
“Nenhuma autoridade está acima da lei”, afirmou a senadora, ao defender que os fatos sejam devidamente apurados, com garantia do direito de defesa.
A parlamentar esteve em Brasília, mesmo fora do período de esforço concentrado do Senado, e participou de uma coletiva de imprensa sobre o cenário institucional. Na avaliação dela, a situação reforça a necessidade de discutir mudanças estruturais no funcionamento do Judiciário.
Tereza Cristina informou ainda que trabalha na elaboração de um projeto voltado à definição mais clara das competências do Poder Judiciário. Entre os pontos que pretende discutir estão mecanismos para evitar que decisões judiciais assumam caráter legislativo e a criação de formas de controle externo, atualmente inexistentes.
Para a senadora, o debate sobre os limites de atuação das instituições deve envolver a sociedade e buscar maior transparência.
“A sociedade está madura para esse debate. Já passou da hora de estabelecer limites, garantir mais transparência e preservar o equilíbrio entre os Poderes”, declarou.
A manifestação ocorre no momento em que senadores da oposição ampliam a pressão para que o Senado discuta medidas relacionadas à atual crise no STF. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também cobrou providências da Casa.
A discussão sobre uma possível reforma do Judiciário também ganhou apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que defendeu mudanças diante do atual cenário institucional.
