A Justiça Federal negou, neste momento, o pedido de retirada imediata de indígenas Kadiwéu que ocupam uma área de mais de 4 mil hectares em três fazendas localizadas na região de Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense. A decisão determinou que os proprietários apresentem novos documentos para comprovar a posse das propriedades antes da análise do pedido de reintegração.

A ocupação ocorreu em 29 de maio e envolve imóveis que são alvo de disputas judiciais antigas. Uma das fazendas está em litígio há décadas, e o processo continua em tramitação na Justiça Federal. Segundo a decisão, a comprovação do exercício efetivo da posse é requisito indispensável para eventual concessão de medida de reintegração.

A magistrada estabeleceu prazo de 15 dias para que os proprietários apresentem documentação atualizada dos imóveis e comprovem a atividade rural desenvolvida nas áreas. Também considerou insuficientes as provas apresentadas até o momento para justificar a retirada imediata dos indígenas.

Representantes dos proprietários criticaram a decisão, alegando insegurança jurídica e afirmando que existem decisões anteriores relacionadas à mesma área. Também relataram investigações envolvendo denúncias sobre a cobrança de pedágio a pecuaristas para permanência de rebanhos nas áreas ocupadas e questionaram registros utilizados por uma cooperativa indígena.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram procurados para comentar o caso, mas ainda não haviam se manifestado até a publicação das informações.