O Governo de Mato Grosso do Sul definiu dois períodos de recesso para os servidores públicos estaduais durante as festas de fim de ano. O calendário foi estabelecido por decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28).

Os trabalhadores poderão usufruir de cinco dias de folga em um dos seguintes períodos:

Recesso de Natal: de 21 a 25 de dezembro de 2026.

Recesso de Ano Novo: de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

A medida contempla servidores públicos, empregados públicos, contratados temporariamente e estagiários que atuam nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

Revezamento para manter os serviços

A organização das folgas ficará sob responsabilidade dos dirigentes de cada órgão ou entidade, que deverão elaborar previamente as escalas de revezamento para assegurar o funcionamento das repartições e a continuidade do atendimento à população.

Os serviços essenciais, especialmente nas áreas de Saúde e Segurança Pública, deverão manter equipes em número suficiente para garantir o atendimento durante os dois períodos.

Os servidores que não forem incluídos em uma das escalas de recesso deverão cumprir normalmente sua jornada de trabalho.

O decreto também permite que secretários estaduais, o controlador-geral do Estado e os diretores-presidentes de autarquias e fundações façam o revezamento com seus substitutos legais.

As regras não se aplicam aos órgãos e às entidades do Poder Executivo estadual que já possuem legislação específica para regulamentar o recesso de fim de ano.