O ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 48 horas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para explicar declarações dele de que o Partido Liberal teria traçado uma estratégia que envolveria o rompimento de um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários a respeito da repartição de emendas de comissão.

A ideia seria pressionar Motta a pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro por meio da retenção das emendas de comissões que o partido comanda.

Atualmente, existe um acordo informal que prevê que 70% dos valores são distribuídos entre todos os partidos e os outros 30% ficam com o partido que comanda determinada comissão.

Em sua decisão, Dino afirma que “as declarações atribuídas a Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal”. Dino destaca ainda que o PL tem direito a cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão.

“Ante o exposto, INTIME-SE o citado parlamentar SÓSTENES CAVALCANTE para que apresente as indispensáveis informações, em 48 horas, possibilitando uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”, ordena Dino.

Sóstenes Cavalcante se encontra com Hugo Motta na segunda-feira para tratar sobre anistia

Sóstenes Cavalcante terá nesta segunda-feira (28), um novo encontro com Hugo Motta para tratar de negociações no entorno da votação do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.

“Depois da minha reunião de hoje com o presidente Hugo Motta, ele me pede um deadline até segunda-feira, que é um tempo relativamente curto, para a gente fazer uma nova avaliação”, explicou Cavalcante a jornalistas na semana passada.

A reunião está prevista para começar após às 13h na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Depois, o líder do PL vai se encontrar com membros da bancada e com representantes de outros partidos que apoiam a anistia para definir os próximos passos e fazer uma avaliação das alternativas sugeridas por Motta.

Na semana passada, a oposição anunciou a retomada da obstrução na pauta da Câmara após o presidente da Casa dizer que não pautaria a urgência ao projeto, no plenário, nesta semana, a fim de obter mais diálogo e consenso entorno de uma proposta substituta.

Greve de fome

Um “segundo degrau” a ser escalado pelo grupo, caso o texto não avance, seria uma greve de fome, feita por parlamentares do partido e de familiares de presos do 8 de janeiro, para pressionar ainda mais Motta. Eles temem que a fala do presidente da Casa, sobre construir consenso, seja apenas para deixar o assunto “esfriar”, e não resolver, de fato, a situação.

Por outro lado, conforme apurou o R7, Motta segue dialogando com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o Palácio do Planalto e com parlamentares considerados mais experientes para a construção de um novo texto, que trate apenas algumas penas consideradas “exageradas”, sem uma anistia aos crimes. Além disso, a ideia é direcionar a proposta apenas aos detidos no dia 8, e não ao alto escalão das Forças Armadas ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro.