O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o principal programa de transferência de renda do país no centro do debate eleitoral. A atualização do benefício foi alvo de críticas de alguns dos principais candidatos à Presidência da República.

A partir de outubro, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, e o valor médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. A correção de 15,04% considera a inflação acumulada pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor) entre março de 2023 e agosto de 2026.

A seguir, o R7 apresenta as principais propostas sobre esse assunto feitas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

Lula

No programa de governo de Lula, o Bolsa Família é apresentado como um dos pilares das políticas de proteção social e de combate às desigualdades.

A proposta é manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de transferência de renda destinadas à população em situação de vulnerabilidade. O plano prevê a continuidade dos benefícios adicionais destinados a crianças e adolescentes, com foco no combate à pobreza infantil, na permanência escolar e na cobertura vacinal.

O programa também é relacionado à elevação do poder de compra das famílias de baixa renda, em conjunto com a política de valorização real do salário mínimo.

Outra frente prevista é a integração do Bolsa Família com outras políticas públicas, especialmente habitação e assistência social.

Flávio Bolsonaro

O programa de Flávio afirma que os programas sociais existentes serão mantidos, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. O documento diz que quem depende do auxílio para colocar comida na mesa não terá o benefício retirado.

A principal diferença está na relação entre assistência e emprego. O plano propõe dar prioridade aos beneficiários em programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de vagas.

Também prevê que quem conseguir um trabalho formal possa retornar imediatamente ao benefício, sem enfrentar uma nova fila, caso perca o emprego e continue dentro dos critérios de elegibilidade. A ideia é reduzir o receio de que a entrada no mercado formal faça a família perder a proteção social.

Augusto Cury

O escritor Augusto Cury propõe mudar o desenho do Bolsa Família para evitar que o beneficiário tenha de escolher entre receber o auxílio e buscar uma fonte própria de renda.

O plano quer que as famílias continuem recebendo o benefício por determinado período depois que um integrante conseguir emprego com carteira assinada ou abrir uma microempresa. No entanto, o candidato não detalhou qual seria esse período nem o valor pago durante a transição.

O plano também associa o programa ao empreendedorismo. A proposta inclui incentivos e crédito para beneficiários que decidirem abrir negócios, com a intenção de transformar a transferência de renda em uma etapa para aumentar a renda familiar.

Renan Santos

Renan Santos é o candidato que propõe a mudança mais ampla: a substituição do Bolsa Família, para a população beneficiária em idade economicamente ativa, pelo programa Frentes Cidadãs.

A proposta prevê que os beneficiários participem de frentes de trabalho remuneradas em atividades voltadas ao bem público e à melhoria das próprias comunidades.

Segundo o plano, o objetivo é estimular a transição para o mercado formal e substituir a transferência direta de recursos por um modelo associado à participação em atividades produtivas.

Ele também defende a desindexação dos benefícios assistenciais em relação ao salário mínimo. Nesse caso, os reajustes passariam a ser corrigidos pela inflação.

Ronaldo Caiado

O plano de governo de Caiado não cita nominalmente o Bolsa Família, mas apresenta propostas para os programas de transferência de renda.

O candidato defende a manutenção da rede de proteção social e o combate a fraudes nos cadastros. Ao mesmo tempo, propõe uma regra de transição gradual para beneficiários que conseguirem emprego formal ou aumentarem a renda.

Nesse modelo, o benefício seria reduzido aos poucos, em vez de sofrer um corte abrupto. A proposta também prevê conectar a transferência de renda a creches, qualificação profissional, habitação, saúde e educação.

Romeu Zema

Zema propõe uma reestruturação do Bolsa Família baseada na unificação de programas de transferência de renda, no combate a fraudes e na criação de mecanismos para estimular a autonomia financeira.

O plano prevê que adultos saudáveis e aptos ao trabalho permaneçam no programa enquanto estiverem buscando emprego, estudando ou se qualificando profissionalmente.

O benefício poderia ser suspenso para quem recusasse ofertas formais de trabalho sem justificativa. A proposta estabelece exceções para responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência.

Outra medida é a criação de um prêmio de R$ 5 mil para famílias que deixarem o Bolsa Família após superarem o limite de renda por meio do emprego formal ou do empreendedorismo.