Uma determinação publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira impôs restrições severas, apreensões e proibições sobre diversos produtos das áreas de estética, manipulação farmacêutica e suplementação alimentar comercializados no país. As sanções foram motivadas por irregularidades como falsificação de medicamentos, falta de registro sanitário e descumprimento de normas técnicas.

Falsificação de medicamento estético

O caso de maior gravidade envolve o medicamento injetável Dysport 500U, composto à base de toxina botulínica e indicado para tratamentos clínicos e procedimentos estéticos. O órgão regulador ordenou a apreensão imediata e proibiu a circulação, venda e aplicação do lote P22686.

Análises constataram que as unidades do lote apresentavam rotulagem divergente do padrão oficial distribuído no mercado nacional. Além disso, a empresa fabricante responsável pelo registro confirmou que o lote em questão não faz parte de sua produção nem foi importado legalmente, o que caracterizou o lote como falsificado.

Bloqueio de cosméticos, colas e manipulados

Na categoria de cuidados pessoais, 37 produtos cosméticos da marca Bunny — que incluem itens como body splashes, esfoliantes, cremes para o corpo, sabonetes, géis de banho e aromatizantes — tiveram a comercialização, distribuição e uso vetados. Os itens eram ofertados digitalmente sem a devida regularização junto aos órgãos competentes.

Pelo mesmo motivo de irregularidade cadastral, foi suspensa a fabricação, importação, divulgação e venda do adesivo Premium Elite Glue HS-16.

Na área de farmácia magistral, todos os medicamentos manipulados pela Hosp-Pharma foram suspensos devido a falhas operacionais comprovadas. Já a Tha & Thi Farmácia de Manipulação sofreu proibição específica para a produção de fórmulas injetáveis e estéreis por não demonstrar autorização legal para a prática. Um lote específico de solução injetável de ácido tranexômico (lote 18401) formulado pelo estabelecimento teve sua apreensão decretada.

Recolhimento de suplementos e proibição de metais coloidais

Quatro lotes de suplementos alimentares da fabricante Nutrymed entraram em processo de recolhimento. Os produtos afetados são:

Ultrainositol (lote 20266227)

Treomax (lote 20266225)

Metilcobalamina B12 (lote 20266238)

Equilibria Fortalize (lote 20266264)

As mercadorias continuavam sendo distribuídas mesmo após determinação prévia de suspensão por ausência de testes de estabilidade concluídos — ensaios fundamentais para comprovar a segurança, qualidade e validade das substâncias.

Por fim, o órgão sanitário vetou a fabricação, distribuição, venda, publicidade e utilização de produtos à base de metais coloidais (como ouro, prata, platina, zinco, cobre e magnésio). Vendidos irregularmente como tratamentos de saúde sem registro nem identificação clara do fabricante, os itens tiveram a promoção proibida em todos os canais de comunicação e meios digitais.