O estado de Mato Grosso do Sul encerra nesta terça-feira (4 de novembro) o período permitido para a pesca em seus rios, dando início ao defeso da Piracema a partir de amanhã, quarta-feira (5). A proibição se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2026.

A medida visa proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, conhecido como Piracema — termo tupi que significa "subida de peixes".

Principais Regras e Exceções:

Proibição Total: Está vedada qualquer modalidade de pesca nos rios estaduais, abrangendo a pesca amadora, profissional e a prática de "pesque e solte".

Transporte: O transporte de pescados também fica proibido a partir da zero hora desta quarta-feira (5).

Exceção de Subsistência: A única permissão é para a população ribeirinha que depende do peixe para alimentação diária. Nesse caso, a pesca deve ser realizada exclusivamente com varas simples a partir de barrancos e na quantidade necessária para o consumo do dia, sendo proibido estocar o pescado.

Para garantir o cumprimento da lei e combater a pesca predatória, a Polícia Militar Ambiental (PMA) dará início à Operação Piracema, utilizando bloqueios terrestres e aquáticos, além de tecnologias de monitoramento em pontos estratégicos dos rios.

Penalidades:

Quem for flagrado pescando durante o defeso comete crime ambiental inafiançável. As penalidades incluem a apreensão de embarcações, veículos e apetrechos, além de multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de peixe apreendido. O infrator também está sujeito a pena de detenção de um a três anos.