O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação da apresentadora Ana Hickmann, seu ex-marido Alexandre Correa e uma ex-assessora ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a um jornalista sul-mato-grossense. A decisão da 5ª Câmara Cível do TJMS foi motivada pela divulgação indevida de acusações de ameaças contra a apresentadora, que teriam sido feitas pelo jornalista em 2011.

Entenda o caso

Na época, o jornalista, que residia em Sonora e era estudante de jornalismo e servidor público, foi acusado de ameaçar Ana Hickmann através de um perfil falso na internet. A notícia, divulgada no blog da apresentadora e replicada em diversos sites, incluía o nome e a foto do jornalista, além de informações de que ele teria utilizado sua posição no banco para obter dados confidenciais da apresentadora.

Decisão judicial

O relator do processo, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, destacou que a liberdade de expressão foi exercida de forma "desarrazoada", causando danos à imagem, honra e intimidade do jornalista. O TJMS também determinou o pagamento de indenização por danos materiais.

Recursos e defesa

O jornalista havia solicitado o aumento do valor da indenização para R$ 50 mil, alegando que o caso o impossibilitou de atuar na área de formação e que ainda realiza tratamento psicológico. Ana Hickmann, por sua vez, alega que laudos periciais indicam possível participação do jornalista nos fatos e busca a redução do valor da indenização para R$ 2 mil.

O advogado de Alexandre Correa afirmou que a condenação de seu cliente foi um "erro judicial" e que apresentará novo recurso, alegando que a divulgação do nome do jornalista foi feita pela assessoria da apresentadora.

A equipe de reportagem buscou contato com o escritório de advocacia que representa Ana Hickmann, mas não obteve retorno até o momento.