Técnica em agropecuária pode judicializar caso para manter galináceos como animais de estimação em Campo Grande

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A técnica em agropecuária Kelly Cristina Benites, residente na Vila Popular, em Campo Grande, pode recorrer à Justiça para manter dois galináceos que cria como animais de estimação em casa. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) notificou a retirada dos animais, alegando que a criação de galináceos em área urbana é proibida pelo Código Sanitário do Município (Lei nº 148/2009).

A Sesau afirmou que a norma visa prevenir doenças como a leishmaniose visceral, já que o mosquito transmissor (flebótomo) se prolifera em ambientes com essas aves. Em nota, a secretaria destacou que o cumprimento da lei é essencial para "proteger direitos e garantir equidade", mas sugeriu que, em casos excepcionais, como o de Kelly – que atribui aos animais a superação de um quadro de depressão –, a alternativa legal seria buscar reconhecimento judicial dos bichos como animais de companhia.

Kelly recebeu o galo Ilho e a galinha Carmen durante um período difícil e os considera parte da família. "Eles me salvaram. É impossível imaginar a casa sem eles", disse. A notificação da vigilância sanitária estabelece prazo até 22 de junho para a retirada dos animais, sob risco de multa.

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