A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, neste sábado (22), o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O grupo é conhecido como “núcleo 2” e inclui o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Os denunciados são acusados de usar cargos estratégicos para ações que visavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022. Entre as condutas apontadas pela PGR está o uso da PRF para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação, principalmente no Nordeste.

Além de Vasques, integram o núcleo:

Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança do DF;

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

Marcelo Câmara, coronel do Exército;

Marília Alencar, delegada da Polícia Federal;

Mário Fernandes, general da reserva.

A PGR os acusa por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e outras infrações. O STF avalia se há elementos suficientes para abrir ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os seis se tornam réus e passam a responder formalmente no processo.

O julgamento será realizado em três sessões. A decisão não trata ainda da culpa dos investigados, mas apenas da admissibilidade da acusação.