O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs a abertura de crédito extraordinário para financiar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O ministro Flávio Dino também determinou a mobilização de forças de segurança para as áreas afetadas e a elaboração de um plano de prevenção e combate aos incêndios.

A decisão, publicada nesta terça-feira (27), prevê a possibilidade de abertura de crédito sempre que necessário para custear ações emergenciais nos dois biomas. O ministro justificou a medida pela necessidade de proteger o meio ambiente e considerou a situação uma "calamidade pública".

Dino determinou a mobilização imediata das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e órgãos de fiscalização ambiental para combater os incêndios. O prazo para envio das equipes é de 15 dias.

Além disso, a União deverá apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios que inclua medidas efetivas para controlar os incêndios atuais e prevenir futuras devastações.

Para garantir o cumprimento das decisões, uma audiência de conciliação foi marcada para 10 de setembro, com a participação de representantes do governo e do Judiciário.