O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Ele é um dos investigados na apuração de um esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Feitoza havia sido preso em dezembro, durante uma das fases da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo cobranças indevidas de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Segundo a Polícia Federal, ele atuava como uma espécie de gestor financeiro do esquema, responsável por administrar contas bancárias, realizar pagamentos e intermediar negociações financeiras.

A decisão do STF foi motivada pelo agravamento do estado de saúde do investigado. De acordo com os autos, desde a prisão Feitoza apresentou piora clínica e precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília, onde passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave.

Ao analisar o caso, o ministro André Mendonça afirmou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, o que justificaria a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar. Como medidas cautelares, o magistrado determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes, além da manutenção da custódia em residência.

Fraude em larga escala

As investigações apontam que o esquema de descontos indevidos atingiu milhões de beneficiários. Estimativas divulgadas pelo próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas das fraudes ao longo dos anos. O órgão também calcula que cerca de 800 mil segurados morreram antes mesmo de tomar conhecimento dos descontos irregulares.

Diante da dimensão do prejuízo, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados prejudicados.

O caso envolve diversas associações e entidades suspeitas de operar esquemas semelhantes. Um dos principais alvos da investigação é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como responsável por coordenar os desvios milionários.

Segundo a Polícia Federal, Silvio Feitoza teria atuado diretamente em favor de Antunes, inclusive como testa de ferro em operações financeiras, sendo investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As apurações seguem em andamento.