A soberania ganhou papel central no programa de governo do presidente Lula (PT) para um eventual quarto mandato. Em meio a um cenário internacional marcado por disputas comerciais, tecnológicas e geopolíticas, o conceito aparece de forma transversal no documento.

Segundo o coordenador do programa de governo de Lula protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Sérgio Gabrielli, o tema forma um dos três grandes eixos que orientam as propostas para um eventual quarto mandato do petista.

“O programa tem três eixos principais. A soberania, o combate às desigualdades e defesa da democracia, e a participação social”, afirmou Gabrielli em entrevista exclusiva ao Blog.

Além da política externa

Segundo o economista, que já foi presidente da Petrobrás entre os governos Lula e Dilma Rousseff, uma das diferenças propostas para a atual eleição está justamente na ampliação do conceito de soberania para além da política externa.

“Há novidades na soberania no programa, diferente do que é a soberania tradicional. Soberania normalmente é tratada como problema de política externa, e nós apresentamos várias dimensões da soberania. É o direito do país ter decisões por si próprio”, explicou.

O mesmo assunto foi o tema de uma reunião comandada na véspera por Lula no Palácio do Planalto. Com a presença de ministros, do vice-presidente Geraldo Alckmin, professores universitários e representantes do setor de tecnologia, ele chegou a cobrar mais agilidade do Congresso em temas como legislação sobre mineração de terras raras e regras para inteligência artificial.

“A gente está dando o passo final para que o Brasil vire dono do seu nariz, em questão de inteligência artificial”, disse Lula.

Desafios geopolíticos

A mudança de ênfase aparece já na apresentação do programa de governo. O documento defende o fortalecimento da soberania brasileira em dimensões que vão da defesa nacional e da geopolítica às áreas científica, tecnológica, digital, energética, mineral, ambiental, econômica, alimentar, de educação e saúde.

O peso dado ao tema também reflete o ambiente internacional enfrentado pelo Brasil. O próprio programa de governo cita o avanço do protecionismo, as guerras da Rússia na Ucrânia, dos Estados Unidos no Irã, além do contexto comercial, com o tarifaço implementado por Donald Trump, afetando as pautas da exportação, energia e de cadeias de abastecimento.

Gabrielli, que é economista, exemplifica essa concepção mais ampla: “Não se pode falar em soberania se não tiver soberania alimentar, soberania digital, soberania de ciência e tecnologia, soberania energética e capacidade de administrar os próprios recursos energéticos”, pontua.

Defesa nacional

O coordenador do programa de governo de Lula também associa soberania ao fortalecimento da capacidade de defesa brasileira.

“O país também tem que avançar na área da Defesa. E a Defesa não se dá apenas com equipamentos tradicionais, mas também com tecnologia, drones e novos equipamentos”, disse.

O programa segue essa direção ao defender autonomia tecnológica na área militar, fortalecimento da indústria nacional de defesa e redução da dependência externa em setores estratégicos.

Soberania digital

Na área tecnológica, o programa promete garantir “soberania digital” para que o Brasil tenha capacidade de desenvolver, operar e regular tecnologias e infraestruturas consideradas estratégicas.

Também prevê investimentos em inteligência artificial desenvolvida dentro do país, além de infraestrutura computacional própria e do estabelecimento de regras para uma economia baseada em dados.

A preocupação se estende também ao conjunto de minerais críticos, como os de terras raras, fundamentais para a fabricação de tecnologias avançadas, transição energética e sistemas de defesa militar.

O programa propõe uma política específica para essas riquezas, com o objetivo de evitar que o país se limite à exportação de matérias-primas estratégicas e possa ampliar sua participação dentro das cadeias globais.

Governança internacional

Na política externa, a proposta é defender uma governança internacional para tecnologias digitais e inteligência artificial que envolva proteção de dados, cooperação científica, transferência de tecnologias estratégicas e regulação das plataformas digitais e da IA.