Com ampla participação de profissionais da construção civil, o Seminário Habite-se Declaratório foi realizado na última quarta-feira (14) em Campo Grande. O evento teve como objetivo esclarecer os procedimentos para a obtenção da Carta de Habite-se na modalidade declaratória, promovendo a troca de experiências e o alinhamento entre técnicos e órgãos municipais.

A arquiteta e urbanista Thaila Maciel Freire, com 11 anos de atuação no mercado, destacou a importância da capacitação para superar desafios na implementação do novo modelo. "Esse é um programa recente, e é fundamental que os profissionais compreendam plenamente a legislação para agilizar os processos e evitar contratempos", afirmou.

O engenheiro civil Gustavo Endrigo Lopes de Figueiredo também participou do encontro e destacou que, apesar das dificuldades iniciais, o modelo declaratório traz benefícios. "Ele acelera as tramitações e reduz custos com deslocamentos e materiais, facilitando a regularização dos imóveis", comentou.

O secretário municipal Ademar Silva Junior, da Semades, reforçou a importância do evento para aproximar os profissionais do setor da gestão pública. "Essas parcerias são essenciais para melhorar o atendimento e garantir que os processos de aprovação sejam mais ágeis e transparentes", declarou.

A presidente do CREA-MS, Vânia Melo, ressaltou que a iniciativa fortalece a relação entre o poder público e os profissionais do setor. "Nosso papel é garantir que os profissionais estejam atualizados, contribuindo para a proteção da sociedade e o desenvolvimento econômico", disse.

O presidente do CAU/MS também destacou a relevância da parceria entre arquitetos e engenheiros para a eficiência nos processos de aprovação. "Essa integração facilita a regularização dos projetos e beneficia toda a cadeia da construção civil", afirmou.

Além das palestras, o seminário abordou questões técnicas, como a entrega dos as built, divergências entre projeto e execução, e a importância do Termo de Referência (TRHDC) para a correta instrução dos processos.