Acesso a páginas da web de acordo com a idade, aplicação da classificação indicativa e criação de um canal unificado para denúncias. Essas são algumas das frentes indicadas pelo Ministério da Justiça como forma de reduzir riscos a crianças e adolescentes na internet.

Os caminhos são ressaltados pela secretária nacional de Direitos Digitais, Lilian Cintra de Melo, e foram confirmados à RECORD após desdobramentos da morte de Sarah Raissa, de 8 anos, no Distrito Federal.

O caso foi atribuído ao “desafio do desodorante”, que ela conheceu por redes sociais.

“A gente entende que as coisas devem ser tratadas considerando um tripé. Esse tripé olha verificação etária, classificação indicativa — que é uma política já muito celebrada criança e adolescente — e um canal unificado de denúncias”, afirma Melo.

Denúncias e configuração de celulares
Segundo a secretária, a intenção é unificar em uma só plataforma todas as denúncias que forem feitas a publicações na internet. O prazo previsto dentro do ministério é concluir a ferramenta até o fim do ano.

“Que as pessoas saibam, sejam notificadas para encontrar um canal fácil e direto”, promete.
Melo também lamenta os riscos sofridos por crianças e adolescentes em plataformas. E orienta a pais e responsáveis a configurarem aparelhos utilizados por menores de idade dentro do sistema de controle parental. A ferramenta é disponibilizada em configurações de celulares.

“É possível dizer o que é utilizado por criança ou adolescente e bloquear tempo de uso, dizer quais aplicativos podem ser utilizados ou não”, orienta a secretária. “Nossas crianças, nossos adolescentes estão expostos a riscos que eram inimagináveis no espaço digital”, avalia, em outro momento.

Riscos no ambiente digital
Dados do Instituto DimiCuida, com base em notícias jornalisticas e relatos de pais, apontam que ao menos 56 crianças e adolescentes morreram ou ficaram feridas após participarem de desafios da internet nos últimos 11 anos no Brasil.

Ao todo, foram relatadas 23 mortes de crianças ou adolescentes, sendo o Ceará o estado com mais casos: 11. Os números coletados pela organização são utilizados como base de análise no Ministério da Justiça.

Por meio de nota enviada ao R7, a pasta também disse estudar o desenvolvimento de um aplicativo para restrigir acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados na internet.

Outra frente, ainda em discussão, é uma possível responsabilização de conteúdos a ser filtrada pelos próprios provedores de internet. A proposta ainda depende de discussões junto à Casa Civil do governo.