A Prefeitura de Brasilândia autorizou o pagamento de um abono financeiro de R$ 300 aos servidores públicos municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida foi formalizada por meio da Lei nº 3.312/2026, assinada pela prefeita Márcia Amaral (PSDB).
O benefício será pago em parcela única, até o dia 29 de outubro, contemplando servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e integrantes do Conselho Tutelar que estejam em exercício regular de suas funções durante o mês.
O abono tem caráter excepcional e será válido somente para o exercício financeiro de 2026. O valor não será incorporado à remuneração dos servidores e também não terá incidência de contribuição previdenciária.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes durante sessão da Câmara Municipal de Brasilândia realizada em 5 de outubro. Além de reconhecer o trabalho dos servidores, a iniciativa também deve contribuir para movimentar o comércio local com a circulação dos recursos no município.
