A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), vetou o projeto de lei que previa a criação de uma zona de silêncio no entorno de templos religiosos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial do município (Diogrande).

A proposta, de autoria do vereador Leinha (Avante), havia sido aprovada pela Câmara Municipal em fevereiro. O texto previa a aplicação de regras mais rígidas de controle de ruídos em um raio de 200 metros de igrejas e outros espaços religiosos, nos moldes do que já ocorre em áreas próximas a hospitais, escolas e bibliotecas.

Na justificativa do veto, o Executivo argumenta que a legislação atual estabelece zonas de silêncio com base em critérios objetivos, ligados à saúde, educação e funcionamento de serviços essenciais. Segundo a prefeitura, a inclusão de templos religiosos não atende aos mesmos parâmetros, sendo fundamentada apenas na ideia de locais voltados à reflexão e à fé.

O texto também destaca que, em um Estado laico, essa justificativa não seria suficiente para a criação de uma proteção especial para organizações religiosas.

Ao Jornal Midiamax, o autor do projeto afirmou que a proposta abrangia todos os templos, independentemente de religião.

Com o veto, o projeto retorna à Câmara Municipal de Campo Grande, onde os vereadores deverão decidir se mantêm ou derrubam a decisão da prefeita.