Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam nesta quinta-feira (19) a redação final do projeto de lei que cria a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes.
Batizada de “Segurança em Rede”, a proposta recebeu emenda substitutiva integral e prevê que a ação seja realizada anualmente na terceira semana de maio, passando a integrar o calendário oficial do Estado.
O objetivo é incentivar o uso seguro, equilibrado e consciente das ferramentas digitais, além de orientar pais, responsáveis, educadores e jovens sobre riscos no ambiente virtual, como cyberbullying, discursos discriminatórios e o compartilhamento indevido de dados.
Outros projetos na pauta
Além da proposta sobre segurança digital, outros dois projetos também serão analisados pelos parlamentares.
Um deles é o Projeto de Resolução 001/2026, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos rotarianos do Estado.
Também está previsto para votação o Projeto de Lei 280/2025, do deputado Jamilson Name (PSDB), que propõe incluir a Expogenética de MS no calendário oficial de eventos.
