O recente banimento do livro "O Avesso da Pele", obra do escritor e professor Jeferson Tenório, das bibliotecas das escolas da Rede Estadual de Ensino em Mato Grosso do Sul, gerou controvérsias sobre a autonomia na seleção de materiais didáticos. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escolha dos conteúdos a serem trabalhados a cada ano letivo é prerrogativa das escolas, e que o mencionado livro faz parte do catálogo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Em resposta ao Campo Grande News, o MEC enfatizou que as equipes pedagógicas das escolas possuem autonomia para selecionar os materiais mais adequados à realidade dos alunos. Segundo o órgão, o PNLD existe há mais de 85 anos, com adesão de 95% das redes de ensino do Brasil, e a permanência no programa é voluntária, conforme a legislação, respeitando o princípio da autonomia das redes e escolas.

O ministério destacou que a aquisição das obras é realizada por meio de chamamento público, seguindo critérios de isonomia e transparência. Todos os livros, conforme informado, passam por análise de professores, mestres e doutores inscritos no banco de avaliadores do MEC.

"O Avesso da Pele" integra o PNLD desde 2022 e foi distribuído para 75 das 349 escolas estaduais, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SED). No entanto, a obra, publicada pela editora Companhia das Letras, tem sido objeto de questionamento devido ao uso de linguagem imprópria e abordagem explícita de temas relacionados ao sexo.

A polêmica em torno do romance ganhou destaque na Assembleia Legislativa, unindo posicionamentos tanto da direita quanto da esquerda. Diante disso, a Secretaria de Educação anunciou que o governador Eduardo Riedel (PSDB) determinou a retirada imediata dos exemplares da biblioteca, após avaliação da SED sobre a obra.