PF apura esquema de venda de sentenças no TJ-MS envolvendo grileiros e desembargadores
- porRedação
- 16 de Janeiro / 2025
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| Créditos: Montagem/UOL
A Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio para investigar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que favorecia grileiros em disputas de terras no estado. Cinco desembargadores foram afastados de seus cargos no final de outubro de 2024, sendo eles Marcos José Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins, Divoncir Schreiner Maran, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva.
A investigação aponta que o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, conhecido como "o Gordo", recebia vantagens financeiras para proferir decisões favoráveis a grileiros. Mensagens trocadas entre o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, acusado de intermediar o pagamento de decisões judiciais, e o desembargador revelam negociações de valores para garantir sentenças favoráveis.
Um dos casos analisados pela PF envolve a disputa de duas fazendas em Rochedo (MS). Rodrigues teria revertido uma decisão de primeira instância favorável aos vendedores e aplicado uma multa de R$ 378 mil contra eles. Mensagens entre o advogado Félix Jayme e um dos compradores, Paulo Fenner, indicam o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador.
A PF também investiga a ligação dos magistrados com os empresários Osmar Domingues Jeronymo e seus sobrinhos, Diego Moya Jeronymo e Danillo Moya Jeronymo, suspeitos de envolvimento em fraudes de terras no estado. Osmar Jeronymo seria o "proprietário oculto" das terras de seus sobrinhos e teria utilizado escrituras falsas para tomar posse de propriedades.
Em um dos casos, a fazendeira Marta Martins de Albuquerque alega ter perdido sua propriedade após emprestá-la como garantia de uma dívida. A PF confirmou a falsificação da assinatura da fazendeira em documentos apresentados no cartório.
Os investigados negam as acusações. A defesa de Sideni Soncini Pimentel afirma que suas decisões foram baseadas em precedentes do STJ. A defesa de Percival Fernandes, citado no esquema, nega qualquer vínculo com a compra de sentenças.
O caso segue sob segredo de justiça e está sob a competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, não há decisão final sobre o caso.