Um homem foi condenado a 80 anos de prisão por estuprar duas enteadas durante vários anos em Glória de Dourados, município localizado a 282 quilômetros de Campo Grande. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da cidade.
Conforme o processo, os abusos contra a primeira vítima começaram em 2007, quando ela tinha apenas 7 anos, e continuaram até os 16. Já a segunda menina, que tinha 9 anos, passou a sofrer os crimes em 2012. Nesse caso, os abusos se estenderam até o início da vida adulta, quando ela completou 18 anos.
Vítimas eram ameaçadas
Os relatos apresentados durante o processo apontaram que os crimes aconteciam principalmente quando a mãe das meninas saía de casa para ir à igreja ou permanecia em outro cômodo da residência.
Segundo as vítimas, o homem fazia ameaças de morte contra elas, a mãe e os irmãos caso os abusos fossem revelados.
Durante sua defesa, o acusado negou as acusações e alegou que as enteadas teriam feito denúncias falsas em razão de desentendimentos familiares. Ele também atribuiu as acusações à influência de amizades das jovens e mencionou problemas relacionados ao consumo de álcool, ao uso de medicamentos psiquiátricos e a episódios de apagão de memória.
Provas fundamentaram a condenação
Ao longo da investigação e da tramitação judicial, foram reunidos boletins de ocorrência, inquéritos policiais, documentos do Conselho Tutelar, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além dos depoimentos das vítimas e de testemunhas.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado. Ao analisar o conjunto probatório, o juiz considerou consistentes os relatos das duas vítimas e observou que as declarações eram compatíveis com os demais elementos apresentados, incluindo os relatórios psicossociais.
A sentença também levou em conta o vínculo familiar entre o condenado e as vítimas, circunstância considerada na aplicação dos aumentos de pena previstos na legislação.
Pena e indenização
A Justiça fixou quatro penas de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, totalizando 80 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado.
Além da pena criminal, o homem deverá pagar R$ 10 mil para cada uma das vítimas, somando R$ 20 mil em indenizações por danos morais.
Apesar da condenação, o réu poderá recorrer em liberdade. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para determinar sua prisão preventiva neste momento.
