Mulher é presa por inadimplência na pensão dos filhos
- porRedação
- 15 de Fevereiro / 2024
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| Créditos: Reprodução / Rio Brilhante em Tempo Real
Uma mulher de 39 anos foi detida na manhã de quarta-feira (14) por não cumprir o pagamento da pensão alimentícia em Rio Brilhante, município localizado a 161 quilômetros de Campo Grande.
Segundo informações do portal Rio Brilhante em Tempo Real, a detenção foi realizada pela Polícia Militar mediante cumprimento de mandato judicial.
Detalhes adicionais sobre a prisão não foram divulgados, no entanto, a mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para o procedimento conforme a ordem judicial.
Este caso apresenta uma particularidade, já que é menos frequente que as mulheres sejam detidas por falta de pagamento de pensão alimentícia, geralmente associada a homens.
A pensão alimentícia é estabelecida mediante acordo entre as partes ou por decisão judicial e abrange despesas essenciais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer, entre outras necessidades.
A obrigação de pagar pensão alimentícia recai sobre aquele que não detém a guarda dos filhos menores. Quando os pais não estão em condições de arcar com essa responsabilidade, os avós podem ser judicialmente designados para assumir o encargo.
Além dos pais, filhos ou netos também podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão. Embora menos comuns, parceiros, companheiros e até mesmo irmãos podem ser cobrados judicialmente nesse sentido.