A ampliação de vagas e o avanço de obras estruturantes no sistema prisional de Mato Grosso do Sul foram discutidos em reunião técnica realizada na última semana entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para dar maior celeridade aos projetos e aprimorar a execução dos investimentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura penitenciária em diferentes regiões do Estado.

Participaram da reunião o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini; o gerente de Projetos e Orçamentos Civis da Agesul, Adanilto Faustino de Souza Junior; a arquiteta Talita dos Santos Rosso; além de representantes da Agepen, como o chefe da Divisão de Compras e Suprimentos, Elvis Viração; o chefe do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios, Rafael Eller; e o gerente de Licenciamento Ambiental e Normatização, Phillippe Oliveira de Gois.

Durante o encontro, representantes da Agesul destacaram que as obras voltadas ao sistema prisional estão entre as prioridades do governo estadual, ressaltando também o trabalho técnico desenvolvido pela Agepen no acompanhamento dos contratos e das intervenções.

Novos presídios e ampliação de vagas

Os dados apresentados indicam um volume significativo de recursos destinados à modernização e ampliação do sistema penitenciário sul-mato-grossense. Os investimentos são oriundos de projetos encaminhados à União e viabilizados com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Somente nas obras já licitadas, mais de R$ 66 milhões serão aplicados na construção de três novos presídios masculinos de regime fechado no Complexo Prisional da Gameleira, em Campo Grande.

Além dessas intervenções, cerca de R$ 41 milhões ainda deverão ser licitados ao longo deste ano, ampliando o pacote de investimentos. Entre os projetos está a ampliação de 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTRAN), obra que exigiu previamente a regularização da área onde a unidade foi construída, além da construção de uma nova Unidade Prisional de Baixa Complexidade em Ponta Porã.

Reformas em unidades prisionais

Entre as prioridades também está o cronograma de intervenções na infraestrutura da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), que inclui a reforma geral do Raio 2. Um dos pontos discutidos na reunião foi a necessidade de adequação do acesso à unidade, conforme os protocolos de prevenção e combate a incêndios.

Também está prevista, para o próximo mês, a licitação das reformas elétricas do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) e do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), ambos localizados na capital.

Além disso, foi discutida a regularização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ).

De acordo com os gestores, o alinhamento técnico entre Agepen e Agesul é fundamental para garantir maior agilidade na aplicação dos recursos e na execução das obras, permitindo que os projetos avancem de forma coordenada e eficiente.

Para a direção da Agepen, o conjunto de intervenções representa um avanço importante na modernização do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, contribuindo para a ampliação de vagas, o fortalecimento da segurança e a melhoria das condições de trabalho dos policiais penais.