Em uma reunião que buscou otimizar o fluxo de atendimento e ampliar a rede de proteção à mulher em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, discutiram melhorias na Casa da Mulher Brasileira com o procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior. 

Medidas Propostas:

• Integração de Sistemas: Unificação dos sistemas do Tribunal de Justiça, Ministério Público, SEEU e Banco Nacional de Mandados de Prisão para agilizar o acesso à informação.
• Formulário de Avaliação de Risco: Atualização eletrônica do formulário para análise de risco, visando maior eficiência.
• Força-Tarefa: Criação de uma força-tarefa para analisar procedimentos e propor novos fluxos de atendimento.
• Projeto Lilás: Implementação de um sistema de alertas para informar os integrantes do sistema de justiça sobre novos casos de violência contra a mulher.

No entanto, a jornalista Alcina Reis, proprietária do site Conteúdo MS, destacou a necessidade de ações mais concretas e urgentes para garantir a segurança das vítimas.

Críticas e Sugestões:

Apesar de considerar as medidas válidas, Alcina Reis ressaltou que a segurança real das mulheres exige ações mais imediatas, como:

• Escolta policial no retorno da vítima à sua casa.
• Acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
• Apoio financeiro, especialmente para mulheres com filhos.
• Desburocratização do pronto-atendimento nas delegacias.
• Prisão e manutenção da prisão do agressor até a sentença.
• Transformação do feminicídio em crime hediondo, sem direito a fiança.

A jornalista criticou ainda a recente soltura de um agressor que espancou uma mulher jornalista, questionando a responsabilidade do juiz em caso de feminicídio.

Cenário Alarmante:

Mato Grosso do Sul registrou a segunda maior taxa de feminicídios do Brasil em 2024, com seis casos apenas em fevereiro, incluindo duas vítimas indígenas. A situação exige medidas urgentes e eficazes para proteger as mulheres e punir os agressores.

Apelo por Ações Concretas:

Alcina Reis cobrou das autoridades a implementação de leis mais rigorosas e a fiscalização do seu cumprimento, destacando que todas as vítimas merecem atenção igual, independentemente do nível de risco. “Quem hoje agride e mata, um dia já prometeu”, pontua a jornalista.