O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar a criação e a divulgação de listas com empresas e profissionais liberais que estariam sendo alvo de boicote por motivos políticos em Dourados. A apuração também deverá verificar possíveis ameaças de demissão e constrangimentos a trabalhadores por causa de suas escolhas eleitorais.

O pedido foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo promotor de Justiça João Linhares, supervisor das Promotorias de Justiça Criminais de Dourados, e encaminhado ao delegado regional Adilson Stiguivitis Lima. Entre as hipóteses a serem investigadas estão perseguição, incitação ao crime e associação criminosa, além de outras possíveis infrações identificadas durante as diligências.

Entre as pessoas que deverão prestar esclarecimentos estão a ex-parlamentar Francisca Felisbela Barros, conhecida como Bella Barros, e o vereador Franklin Schmalz (PT), que denunciou a circulação das listas nas redes sociais.

O caso envolvendo Bella Barros ganhou repercussão após uma publicação em que ela comentou sobre a demissão de um funcionário e afirmou que outros oito poderiam ser dispensados. Na mesma manifestação, mencionou que sua família possui sete restaurantes e defendeu que consumidores priorizassem estabelecimentos de empresários sem ligação com o PT.

Posteriormente, a ex-parlamentar publicou um vídeo de retratação, pediu desculpas pelas declarações e negou que funcionários tivessem sido demitidos ou que houvesse planos de novas dispensas. Ela também afirmou que os sete restaurantes pertencem aos filhos e que não tem autoridade para contratar ou demitir trabalhadores dessas empresas.

A Polícia Civil deverá identificar os responsáveis pela elaboração e disseminação das listas, além de ouvir representantes da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, empresários citados e trabalhadores que possam ter sofrido ameaças ou constrangimentos.

Casos também foram registrados em outros municípios

A divulgação de listas com nomes de comerciantes associados a posições políticas também foi relatada em Camapuã e Jardim.

Em Camapuã, uma relação compartilhada em grupos de WhatsApp ligados a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL) reunia comerciantes e prestadores de serviços apontados como simpatizantes da esquerda. As mensagens incentivavam consumidores a evitar esses estabelecimentos. Depois, surgiu uma segunda lista com empresas e profissionais identificados com a direita.

Em Jardim, o comerciante Edson Vargas Benites, proprietário de uma loja de bicicletas, relatou ter sido surpreendido ao encontrar seu negócio em uma lista de supostos petistas e comunistas que deveriam ser boicotados. Ele publicou um vídeo defendendo o respeito às diferenças políticas.

Outros empresários e profissionais também manifestaram preocupação com a exposição de seus nomes e os possíveis prejuízos financeiros.

Ministério Público alerta para discriminação política

O promotor João Linhares destacou que a liberdade de expressão e a manifestação de preferências políticas são garantias constitucionais, mas não autorizam ameaças, perseguições ou constrangimentos ilegais.

O documento também menciona a Lei nº 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no acesso e na manutenção do emprego, inclusive quando relacionadas à opinião política.

A investigação deverá esclarecer se houve condutas criminosas e identificar eventuais responsáveis, sem antecipar conclusões sobre a responsabilidade individual dos envolvidos.